André Bürger e Christina Lima
Após o assassinato do jornalista Décio Sá, no Maranhão, no início da semana passada, o escritório de direitos humanos das Organizações das Nações Unidas demonstrou grande preocupação com a série de atentados aos profissionais brasileiros da área nos últimos meses. Só em 2012, quatro casos já foram registrados no país. Décio, que trabalhava para o jornal 'O Estado do Maranhão', atuava como jornalista investigativo, principalmente fazendo coberturas sobre corrupção de políticos e crime organizado. Ele foi morto a tiros, no dia 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.
"Condenamos sua morte e estamos preocupados com o que parece ser uma perturbadora tendência de assassinatos que está prejudicando a liberdade de expressão no Brasil. Nossa preocupação se estende a jornalistas brasileiros e outros defensores dos direitos humanos. Defendemos a condução de seu trabalho sem medo de intimidação", declarou Rupert Colville, porta-voz do escritório da ONU, em uma conferência na Suíça.
O escritório viu com bons olhos a intenção das autoridades públicas brasileiras em instaurar uma profunda investigação sobre o caso. Para a entidade, esse e outros casos deveriam ser tratados com a máxima prioridade para que não haja a possibilidade de impunidade.
Para Colville, um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde 2011, decretando que investigações policiais de crimes contra jornalistas sejam conduzidas por órgãos federais, é uma iniciativa positiva. "Esperamos que essa e outras medidas para proteger esses profissionais sejam implementadas o mais rapidamente possível", disse.
No dia 24 de abril, o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou solidariedade aos familiares do jornalista. "O crime aconteceu justamente no dia em que concluímos nossa reunião semestral e destacamos que os crimes contra esses profissionais seguem como um dos principais problemas que a imprensa enfrenta na América Latina", lamentou.
No mesmo dia, a SIP divulgou um relatório em que registra 27 casos de crimes contra jornalistas no Brasil em seis meses, incluindo agressões, assassinatos e atentados. Outro estudo, dessa vez divulgado no dia 17 de abril pelo Committee to Protect Journalists (CPJ), apontou que o Brasil é o 11º país do mundo com o pior índice de impunidade nos casos de crimes contra jornalistas. O cálculo leva em consideração a quantidade de casos não resolvidos e a população do país.
Crime e violência em debate
As ameaças e violações aos direitos dos jornalistas serão tema de um dos painéis do 7º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a ser realizado em São Paulo nos dias 12, 13 e 17 de julho. Em 2010, Marcelo Moreira, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, organizadora do evento, já chamava a atenção para a situação crítica de jornalistas em todo o mundo em uma entrevista ao Nós da Comunicação. "Esse ano [2010] teve o caso das Filipinas que foi, disparado, o mais sangrento de ataque contra jornalistas registrado. Tirando os 31 mortos na ocasião, 2009 não teria sido o pior ano. Esse episódio fez o país ficar em primeiro lugar no ranking, mas consideramos o México - e há alguns anos já - o pior país para o exercício da profissão de jornalista com relação à segurança."
O caso do México é considerado dramático. De acordo com organizações internacionais, o país é um dos mais perigosos do mundo para jornalistas; na última década foram contabilizados cerca de 70 assassinatos. Veja um mapa sobre os ataques contra a imprensa mexicana, produzido pelo Centro Knight de Jornalismo nas Américas.
Em resposta às crescentes ameaças sofridas por jornalistas ao redor do mundo, o CPJ acaba de lançar um novo 'Guia de Segurança do Jornalista'. O documento interativo está disponível em Árabe, Inglês, Francês e Espanhol e traz conselhos de especialistas sobre como enfrentar vários tipos de situação de risco como conflito armado, investigações sobre crime organizado e até proteção da informação digital.
Com informações do site da Abraji e das Nações Unidas.